Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 348 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2336
Turno: -
Texto original
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Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, faturas e boletos emitidos pelos órgãos da Administração Direta, Indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviços públicos ao Município de Natal. - Projeto de Lei nº 348 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 774 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 6032
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 356, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis, compressas de gases estérieis e sondas uretrais estéreis e descartáveis, “sondas urinárias”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 774 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 828 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 6603
Turno: -
Texto original
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"Disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve no âmbito do município do Natal, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 828 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 382 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 3615
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na Rede de ensino do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 382 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município do natal o projeto adote um bicicletário. - Projeto de Lei nº 125 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 650 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 7189
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito da pessoa portadora de seqüela grave advinda de queimadura e adota outras providências. - Projeto de Lei nº 650 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 4200
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação e determinação do Largo do Beco da Lama - Projeto de Lei nº 423 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 4257
Turno: -
Texto original
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Institui o mês “Julho Âmbar: Mês de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental”, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 438 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 464 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 4403
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção da pessoa
idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 464 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Bruno de Sousa Rodrigues, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |