Ordem do Dia/Expediente: 3 - Processo nº 154 de 2023 em 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 154 de 2023
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 416/2022, de autoria do Vereador Professor Rogério Paulino, o qual, dentre outras providências, “Dispõe sobre a gestão democrática e a participação da comunidade nos processos pedagógicos da rede municipal”, conforme Mensagem 190/2023.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 154 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2024
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO