Ordem do Dia/Expediente: 5 - Processo nº 1 de 2024 em 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 1 de 2024
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 402/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Dispõe sobre instruções de segurança e saúde no trabalho para os profissionais da Guarda Municipal do Natal/RN", conforme mensagem nº 001/2024.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2024
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO