Ordem do Dia/Expediente: 16 - Processo nº 145 de 2023 em 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 145 de 2023
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 103/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento que "Regula o tratamento de primeiros socorros nos estabelecimentos que promovam shows e eventos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 145/2023.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 145 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2024
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.