Ordem do Dia/Expediente: 3 - Processo nº 68 de 2024 em 104ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (104ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 68 de 2024
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 091/2023, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que “Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da pessoa com Síndrome de Down”, conforme mensagem nº 76/2024.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 68 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/12/2024
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.