Ordem do Dia/Expediente: 7 - Processo nº 70 de 2024 em 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 70 de 2024
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 497/2021, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município do Natal”, conforme mensagem nº 79/2024.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 70 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025
Observação
EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO