Ordem do Dia/Expediente: 4 - Processo nº 92 de 2024 em 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Processo nº 92 de 2024

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 039/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui o Programa de Divulgação de Vagas Escolares para o Público da Educação Especial no Município do Natal”, conforme mensagem nº 103/2024.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Processo nº 92 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2025

Observação

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO