Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei nº 165 de 2025 em 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 165 de 2025
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - in memoriam à travesti Flavia Big Big, a ser celebrado no dia 08 de maio.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 165 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2025
Observação
MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA