Ordem do Dia/Expediente: 3 - Processo nº 120 de 2024 em 56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 120 de 2024
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Institui o Programa de prevenção e combate ao Assédio Sexual no âmbito das escolas, e dá outras providências", conforme mensagem nº 139/2024.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 120 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
VETO.