Ordem do Dia/Expediente: 1 - Processo nº 137 de 2024 em 85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 137 de 2024
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 378/2023, de autoria da Vereadora Camila Araujo, que “Institui o Programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Pública de Ensino Municipal de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 158/2024.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 137 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/10/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
VETO.