Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 378/2023, de autoria da Vereadora Camila Araujo, que “Institui o Programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Pública de Ensino Municipal de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 158/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 507/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Cria o Programa Guincho Solidário,e dá outras providências”, conforme mensagem nº 159/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 362/2024, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que trata sobre a regulamentação das feiras livres, do comércio nelas realizado e do uso da área pública para tal fim, Lei Municipal nº 6.015, de 10 de dezembro de 2009”, conforme mensagem nº 171/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 445/2024, de autoria da Vereadora Margarete Régia, o qual “Regulamenta e autoriza o bronzeamento artificial no município de Natal”, conforme mensagem nº 173/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos operadores do transporte público coletivo de caráter urbano municipal, e dá outras providências, conforme mensagem 166/2025.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Tomaz Toscano da Mata, no Bairro Candelária - Natal/RN, que passa a ser denominada de Praça “Luiz Antônio Lopes”, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal, o “Dia do Atirador
Desportivo”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CRISTA DE MORADORES E AMIGOS DA PRAIA DO MEIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO POTIGUAR DE AÇÕES SÓCIO SUSTENTÁVEIS (IPASS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.