Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei nº 29 de 2025 em 93ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (93ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 29 de 2025
“Institui o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município de Natal e dá outras providências.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025
Observação
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.