Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei nº 542 de 2025 em 101ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (101ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei nº 542 de 2025

Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Natal, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 542 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025

Observação

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.