Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 123/2024, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que “Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual”, conforme mensagem nº 01/2025.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 120/2024, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Prevenção e Combate às doenças Renais Crônicas (DRC)”, conforme mensagem nº 002/2025.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 086/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Cronograma de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Natal”, conforme mensagem nº 003/2025.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 826/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que “Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelhos abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 004/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 110/2025, de autoria do Vereador Tárcio de Eudiane, que “Dispõe sobre a responsabilidade pela infração de poluição sonora em estabelecimentos comerciais e estabelece procedimentos para a fiscalização e apreensão de equipamentos de som no Município de Natal.”, conforme mensagem 118/2025.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

INSTITUI O PROGRAMA “VOLTAR A ESTUDAR MUDA TUDO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO À MATRÍCULA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui no âmbito do Município de Natal/RN o "Dia da Abordagem Técnica à Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada", e da outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Natal, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.