Ordem do Dia/Expediente: 4 - Processo nº 7 de 2025 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 7 de 2025
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 121/2024, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que “Assegura às crianças e aos adolescentes, em situação de vulnerabilidade, prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública municipal de ensino de Natal”, conforme mensagem nº 007/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 7 de 2025 | Aguardando emissão de parecer do relator | 24/02/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL