Ordem do Dia/Expediente: 5 - Processo nº 8 de 2025 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 8 de 2025
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 368/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante procedimento ginecológico, na forma que indica”, conforme mensagem nº 008/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 8 de 2025 | Aguardando emissão de parecer do relator | 24/02/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL