Ordem do Dia/Expediente: 72 - Processo nº 138 de 2025 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 138 de 2025
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 382/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Cria o Programa 'Direito da Escola', no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 158/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 138 de 2025 | Aguardando emissão de parecer do relator | 13/10/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.