Ordem do Dia/Expediente: 76 - Processo nº 54 de 2025 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 54 de 2025
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 551/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “dispõe sobre a disponibilização de "Espaço
Pet" nas praças públicas do Município de Natal”, conforme mensagem nº 060/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 54 de 2025 | Encaminhado às Comissões Técnicas | 02/09/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.