Ordem do Dia/Expediente: 94 - Processo nº 55 de 2025 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 55 de 2025
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 187/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume proveniente da decomposição de corpos”, conforme mensagem nº 061/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 55 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/08/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.