Ordem do Dia/Expediente: 95 - Processo nº 60 de 2025 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 60 de 2025
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 216/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal", conforme mensagem nº 67/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 60 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/08/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.