Ordem do Dia/Expediente: 128 - Processo nº 148 de 2025 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 148 de 2025
VETO PARCIAL o Projeto de Lei nº 579/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais nos condomínios localizados no Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem 175/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 148 de 2025 | Aguardando emissão de parecer do relator | 10/11/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.