Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei nº 497 de 2024 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 497 de 2024
Dispõe sobre as diretrizes mínimas a serem
implantadas no tratamento de pacientes psiquiátricos e
toxicômanos atendidos na rede de saúde privada em
convênio com o Município de Natal.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 497 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026
Observação
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO