Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 32 de 2024 em 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei nº 32 de 2024

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal e dá outras providências”

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026

Observação

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.