Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 252, de 26 de dezembro de 2024, nº 119, de 3 de dezembro de 2010, e nº 229, de 6 de julho de 2023, para ampliar as atribuições da Central de Compras Públicas, incluir as licitações de obras públicas e serviços de engenharia, disciplinar as gratificações por atividade de agente de contratação e por atividade de equipe de apoio, e dá outras providências, conforme mensagem 026/2026.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Autoriza sobre a criação da página no aplicativo Natal Digital informando o endereço fixo do conselho tutelar nas quatro zonas no Munícipio de Natal e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Obriga a colocação de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção nas passarelas de pedestres, e nos viadutos, mesmo aqueles que não contenham passagem para pedestres, a instalação de grades de proteção com altura mínima de 150 cm, acima do topo dos guarda-corpos, no Município de Natal.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a Semana Municipal da Consciência Digital no Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Ministério Tenda do Refúgio e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal e dá outras providências”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a Política de Atenção à Saúde Mental dos
Conselheiros Tutelares no âmbito do Município do
Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores).

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.