Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 303 de 2025 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 303 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS REDES SOCIAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 303 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026
Observação
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.