Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 761 de 2023
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 6731
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 761 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 828 de 2023
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 7407
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 296/2009, de 15 de setembro de 2009. - Projeto de Lei nº 828 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil - Grupamento de Operações com Cães - “G.O.C.” do Município de Natal e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 103 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS REDES SOCIAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 303 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 445 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4298
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com o turismo - Projeto de Lei nº 445 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre a possibilidade de empresas adquirirem direitos de Naming Rights de praças no município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Abstenção: Vereador Daniel Valença. |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: 3331
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos da política pública municipal para o diagnóstico precoce e o tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 440 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Santiago
Protocolo: 4190
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a acessibilidade digital nos portais e plataformas online da administração pública municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 551 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |