Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei nº 440 de 2025 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei nº 440 de 2025

Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos da política pública municipal para o diagnóstico precoce e o tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 440 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026

Observação

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.