Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 131 de 2025 em 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 131 de 2025
Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência
doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no
âmbito do município de Natal.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 131 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026
Observação
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.