Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei nº 886 de 2025 em 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 886 de 2025
Institui, no âmbito do Município de Natal, o Selo de Qualidade de Produtos Alimentícios Artesanais e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 886 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2026
Observação
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.