Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2027, e dá outras providências, conforme mensagem 064/2026.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a 1.ª Revisão do Plano Pra Frente Natal - Plano Plurianual Participativo da Cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029 - instituído pela Lei n.º 8.010, de 27 de novembro de 2025, e alterado pela Lei n.º 8.030, de 17 de dezembro de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem 085/2026.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de Natal justifiquem por escrito o motivo pela impossibilidade da efetivar e matrícula de alunos, seja qual for o motivo, e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Cria o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental no município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o envio de alertas à população sobre a ocorrência de pontos de alagamentos, deslizamentos, desabamentos, desastres naturais e similares no município de Natal pela Defesa Civil Municipal, utilizando do aplicativo “Natal Digital”, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI O SELO “ESCOLA PROTETORA” NO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO A RECONHECER UNIDADES DE ENSINO QUE PROMOVAM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui, no âmbito do Município de Natal, o Selo de Qualidade de Produtos Alimentícios Artesanais e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a “Institui o Caranguejo como Mascote Oficial e Guardião do Bairro das Quintas, O Mangue como Planta Símbolo e a Etimologia Quintense, como identidade do povo do Bairro das Quintas no Município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Cria a Olimpíada Municipal do Conhecimento Educacional e Tecnológico no Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.