Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 996 de 2025 em 43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 996 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 7.583, de 28 de setembro de 2023, para redefinir a data de celebração do Dia de Prevenção ao Feminicídio no Município do Natal e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 996 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/06/2026
Observação
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.