Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas - Projeto de Lei nº 106 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/06/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Cria a Olimpíada Municipal do Conhecimento Educacional e Tecnológico no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/06/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Munícipio do Natal Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense e dá outras providências - Projeto de Lei nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/06/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE TRANSTORNOS COMO DEPRESSÃO E ANSIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 213 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/06/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 7289
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE POR MEIO DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA EM NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 883 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/06/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: 4620
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 7.583, de 28 de setembro de 2023, para redefinir a data de celebração do Dia de Prevenção ao Feminicídio no Município do Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 996 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/06/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor HÉLIO IMBRÓSIO OLIVEIRA, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 | Aguardando análise do parecer | 26/05/2026 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Dr. Algemir Brunetto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 | Designar Relator | 01/06/2026 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |