SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/06/2025 - 14:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Processo 76/2025 - Chefe do Executivo Processo 77/2025 - Chefe do Executivo PDL 31/2025 - Verª. Samanda Alves PR 16/2025 - Verª. Camila Araújo PR 17/2025 - Verª. Camila Araújo PL 445/2025 - Ver. Cláudio Custódio PL 446/2025 - Ver. Cláudio Custódio PL 447/2025 - Ver. Subtenente Eliabe PL 448/2025 - Ver. João Batista Torres PL 449/2025 - Ver. João Batista Torres PL 450/2025 - Ver. João Batista Torres PL 451/2025 - Ver. João Batista Torres PL 452/2025 - Ver. João Batista Torres
ofícios Lidos no Expediente: OF. nº 108/2025 - SEL/SEL OF. nº 104/2025 - SEL/SEL OF. nº 105/2025 - SEL/SEL
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: moção 27, 2213 e 2228 Verª. Anne Lagartixa: 2247, 2249 e 2251 Verª. Brisa Bracchi: 2241, 2242 e 2244 Verª. Camila Araújo: 2189, 2190 e 2191 Ver. Cláudio Custódio: 2235, 2236 e 2237 Ver. Cleiton da Policlinica: 2137, 2138 e 2252 Ver. Daniell Rendall: 2113, 2114 e 2116 Ver. Saniel Santiago: 2220, 2221 e 2223 Ver. Eriko Jácome: 2167, 2168 e 2169 Ver. Herberth Sena: 2256, 2257 e 2258 Ver. Irapoã Nobrega: 2152, 2153 e 2154 Ver. João Batista: 2229, 2230 e 2231 Ver. Luciano Nascimento: 2129, 2193 e 2194 Ver. Robson Carvalho: 2091, 2092 e 2093 Verª. Samanda Alves: 2259 e 2260 Ver. Subtenente Eliabe: 2206, 2207 e 2208 Ver. Tarcio de Eudiane: 2204 e 2205 Ver. Tércio Tinoco: 2214, 2215 e 2216 Verª. Thabatta Pimenta: 2120, 2226 e 2227 Ver. Tony Henrique: 2201, 2202 e 2203

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências, conforme mensagem nº 068/2025. Obs.: MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 376 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a 4.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia