Projeto de Lei nº 278 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
278
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer (Comissões Técnicas) nº 555 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 1 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 2 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 3 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 4 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 5 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 6 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 7 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 8 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 12 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 13 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 14 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 15 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 16 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 17 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 18 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 19 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 20 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 21 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 22 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 23 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 24 de 2025
- Emenda Orçamentária nº 25 de 2025
- Processo nº 95 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências, conforme mensagem nº 068/2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada