SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/10/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 758/2025 - Ver. Fúlvio Saulo PL 759/2025 - Verª. Thabatta Pimenta
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 85/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Brisa Bracchi Memorando nº 57/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta OF. nº 158/2025 - SETUR-CG/SETUR OF. nº 160/2025 - SETUR-CG/SETUR
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 3446, 3447 e 3448 Verª. Camila Araújo: 3424, 3425 e 3427 Ver. Claudio Custodio: 3366, 3368 e 3369 Ver. Cleiton da Policlinica: 3406 Ver. Daniell Rendall: 3461 e 3468 Ver. Eribaldo Medeiros: 3373, 3443, 3444 Ver. Eriko Jacome: 3462 e 3463 Ver. Irapoã Nobrega: 3388, 3389 e 3390 Ver. João Batista: 3381, 3382 e 3383 Ver. Kleber Fernandes: 3432, 3433 e 3434 Ver. Luciano Nascimento: 3453, 3454 e 3455 Ver. Pedro Henrique: 3441 Ver. Preto Aquino: 3465 Ver. Robson Carvalho: 3376, 3436 e 3437 Ver. Subtenente Eliabe: 3449, 3450 e 3451 Ver. Tarcio de Eudiane: 3456 e 3457

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 406 de 2023 Processo: - Autor: Herberth Sena Turno:	Institui no Município do Natal o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 579 de 2023 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	“Dispõe sobre medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais nos condomínios localizados no Município de Natal e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 468 de 2024 Processo: - Autor: Brisa Bracchi Turno:	Dispõe sobre o Sistema de Mapeamento e Cadastro dos agricultores urbanos, no âmbito do Município do Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 612 de 2024 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	"Proíbe a exigência do cadastramento da biometria das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e doença de Parkinson, para efeitos de acesso a serviços públicos e privados, e dá outras providências." Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 708 de 2024 Processo: - Autor: Chagas Catarino Turno:	Dispõe sobre a criação do "PraCão", praça destinada ao convívio de cães e seus proprietários no Município de Natal, dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 183 de 2025 Processo: - Autor: Camila Araújo Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Pregador(a) Evangélico(a), e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CELULAR PROTEGIDO NATAL”, VOLTADO À PREVENÇÃO DE FURTOS E ROUBOS DE CELULARES, PERMITINDO O BLOQUEIO REMOTO DE APARELHOS CADASTRADOS, A NOTIFICAÇÃO DIGITAL DE OCORRÊNCIAS E A INTEGRAÇÃO COM FORÇAS DE SEGURANÇA MUNICIPAIS E ESTADUAIS. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 511 de 2022 Processo: - Autor: Hermes Câmara Turno:	Cria o “Programa de Enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância” visando à conscientização de crianças. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº 450 de 2024 Processo: - Autor: Tércio Tinôco Turno:	Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia