2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/02/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 1/26 - Chefe do Executivo

Processo 2/26 - Chefe do Executivo

Processo 3/26 - Chefe do Executivo

Processo 4/26 - Chefe do Executivo

Processo 5/26 - Chefe do Executivo

Processo 6/26 - Chefe do Executivo

Processo 7/26 - Chefe do Executivo

PDL 3/26 - Ver. Herberth Sena

PL 23/26 - Chefe do Executivo

PL 24/26 - Ver. Daniel Santiago

PL 25/26 - Ver. Daniel Santiago

PL 26/26 - Ver. Daniel Santiago

PL 27/26 - Ver. Daniel Santiago

PL 28/26 - Ver. Preto Aquino

PL 29/26 - Ver. Preto Aquino

PL 30/26 - Ver. Daniel Valença

PL 31/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 32/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 33/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 34/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 35/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 36/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 37/26 - Ver. Tony Henrique

PL 38/26 - Ver. Tony Henrique

PL 39/26 - Ver. Tony Henrique

PL 40/26 - Ver. Tony Henrique

PL 41/26 - Ver. Tony Henrique

PL 42/26 - Ver. Irapoã Nóbrega

PL 43/26 - Verª. Brisa Bracchi

PL 44/26 - Verª. Brisa Bracchi

PL 45/26 - Ver. Leo Souza

PL 46/26 - Ver. Leo Souza

PL 47/26 - Ver. Leo Souza

PL 48/26 - Ver. Leo Souza

PL 49/26 - Ver. Leo Souza

PL 50/26 - Ver. Leo Souza

PL 51/26 - Ver. Leo Souza

PL 52/26 - Ver. Leo Souza

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 8/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 3/2026 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 98

Verª. Brisa Bracchi: 113, 114 e Moção 3

Ver. Claudio Custodio: 8, 59 e 60

Ver. Cleiton da Policlinica: 99 e 100

Ver. Daniell Rendall: 21, 22 e 23

Ver. Eribaldo Medeiros: Ind. 2, Ind. 3 e Ind. 4

Ver. Faustino: 77, 78 e 79

Ver. Fulvio: 93

Ver. Herberth Sena: 34, 35 e 36

Ver. Irapoã Nobrega: 47

Ver. João Batista: 101, 102 e 103

Ver. Kleber Fernandes: 12, 16 e 17

Ver. Leo Souza: 104

Ver. Pedro Henrique: 106, 107 e 108

Ver. Preto Aquino: 109, 111 e 112

Ver. Robson Carvalho: 40, 41 e 42

Verª. Samanda Alves: 75, 76 e 110

Ver. Subtenente Eliabe: 52, 53 e 54

Ver. Tércio Tinoco: 67, 68 e 97

Verª. Thabatta Pimenta: 105

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton da Policlínica
Turno:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia do Empresário Júnior Potiguar, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Tárcio de Eudiane
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Centro Social Getsemani e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Turno:
Reconhece, como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Acolhimento e Inclusão Social e Sustentabilidade-CAISS, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovado em primeira discussão
6 - Projeto de Lei nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento e utilização do nome social de pessoas trans e travestis em lápides, jazigos e demais registros post mortem no âmbito do Município, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Custódio
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado MOTO CONFRARIA NATAL, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Eliabe
Turno:
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pires, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, o Programa denominado “Um Olhar à Saúde Mental”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
Proposição inclusa na Ordem do Dia