SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/02/2026 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Processo 1/26 - Chefe do Executivo Processo 2/26 - Chefe do Executivo Processo 3/26 - Chefe do Executivo Processo 4/26 - Chefe do Executivo Processo 5/26 - Chefe do Executivo Processo 6/26 - Chefe do Executivo Processo 7/26 - Chefe do Executivo PDL 3/26 - Ver. Herberth Sena PL 23/26 - Chefe do Executivo PL 24/26 - Ver. Daniel Santiago PL 25/26 - Ver. Daniel Santiago PL 26/26 - Ver. Daniel Santiago PL 27/26 - Ver. Daniel Santiago PL 28/26 - Ver. Preto Aquino PL 29/26 - Ver. Preto Aquino PL 30/26 - Ver. Daniel Valença PL 31/26 - Verª. Thabatta Pimenta PL 32/26 - Verª. Thabatta Pimenta PL 33/26 - Verª. Thabatta Pimenta PL 34/26 - Verª. Thabatta Pimenta PL 35/26 - Verª. Thabatta Pimenta PL 36/26 - Verª. Thabatta Pimenta PL 37/26 - Ver. Tony Henrique PL 38/26 - Ver. Tony Henrique PL 39/26 - Ver. Tony Henrique PL 40/26 - Ver. Tony Henrique PL 41/26 - Ver. Tony Henrique PL 42/26 - Ver. Irapoã Nóbrega PL 43/26 - Verª. Brisa Bracchi PL 44/26 - Verª. Brisa Bracchi PL 45/26 - Ver. Leo Souza PL 46/26 - Ver. Leo Souza PL 47/26 - Ver. Leo Souza PL 48/26 - Ver. Leo Souza PL 49/26 - Ver. Leo Souza PL 50/26 - Ver. Leo Souza PL 51/26 - Ver. Leo Souza PL 52/26 - Ver. Leo Souza
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 8/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente Memorando nº 3/2026 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 98 Verª. Brisa Bracchi: 113, 114 e Moção 3 Ver. Claudio Custodio: 8, 59 e 60 Ver. Cleiton da Policlinica: 99 e 100 Ver. Daniell Rendall: 21, 22 e 23 Ver. Eribaldo Medeiros: Ind. 2, Ind. 3 e Ind. 4 Ver. Faustino: 77, 78 e 79 Ver. Fulvio: 93 Ver. Herberth Sena: 34, 35 e 36 Ver. Irapoã Nobrega: 47 Ver. João Batista: 101, 102 e 103 Ver. Kleber Fernandes: 12, 16 e 17 Ver. Leo Souza: 104 Ver. Pedro Henrique: 106, 107 e 108 Ver. Preto Aquino: 109, 111 e 112 Ver. Robson Carvalho: 40, 41 e 42 Verª. Samanda Alves: 75, 76 e 110 Ver. Subtenente Eliabe: 52, 53 e 54 Ver. Tércio Tinoco: 67, 68 e 97 Verª. Thabatta Pimenta: 105

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 227 de 2025 Processo: - Autor: Cleiton da Policlínica Turno:	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 359 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 381 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Henrique Turno:	Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia do Empresário Júnior Potiguar, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 593 de 2025 Processo: - Autor: Tárcio de Eudiane Turno:	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Centro Social Getsemani e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 793 de 2025 Processo: - Autor: João Batista Torres Turno:	Reconhece, como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Acolhimento e Inclusão Social e Sustentabilidade-CAISS, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovado em primeira discussão
6 - Projeto de Lei nº 251 de 2025 Processo: - Autor: Thabatta Pimenta Turno:	Dispõe sobre o reconhecimento e utilização do nome social de pessoas trans e travestis em lápides, jazigos e demais registros post mortem no âmbito do Município, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 445 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Custódio Turno:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado MOTO CONFRARIA NATAL, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 818 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Eliabe Turno:	Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pires, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, o Programa denominado “Um Olhar à Saúde Mental”, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Proposição inclusa na Ordem do Dia