Projeto de Lei nº 445 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
445
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
3450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 23:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado MOTO CONFRARIA NATAL, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada