Projeto de Lei nº 445 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

445

Data de Apresentação

12/06/2025

Número do Protocolo

3450

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 23:15 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado MOTO CONFRARIA NATAL, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3450/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 9:37:46
    Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
    26 de Fevereiro de 2026