Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento e utilização do nome social de pessoas trans e travestis em lápides, jazigos e demais registros post mortem no âmbito do Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 251 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Custódio
Protocolo: 3450
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado MOTO CONFRARIA NATAL, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 445 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Eliabe
Protocolo: 6589
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pires, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 818 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 614 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 5000
Turno: -
Texto original
|
"Assegura às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta)
anos a dispensa do uso da biometria pela impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 614 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de um laboratório de inovação urbana para startups locais no município de natal/rn e dá outras providências - Projeto de Lei nº 178 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4943
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SOCIAL CLUBE.” - Projeto de Lei nº 649 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 5667
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 702 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 7285
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 881 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 5769
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA COSTA (Bispo Francisco de Assis) e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/02/2026 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |