Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / Sem partido
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 8/26 - Chefe do Executivo

Processo 9/26 - Chefe do Executivo

Processo 10/26 - Chefe do Executivo

Processo 11/26 - Chefe do Executivo

Processo 12/26 - Chefe do Executivo

Processo 13/26 - Chefe do Executivo

Processo 14/26 - Chefe do Executivo

Processo 15/26 - Chefe do Executivo

Processo 16/26 - Chefe do Executivo

Processo 17/26 - Chefe do Executivo

Processo 18/26 - Chefe do Executivo

PDL 4/26 - Ver. Daniel Santiago

PL 53/26 - Ver. Leo Souza

PL 54/26 - Ver. João Batista Torres

PL 55/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 56/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 57/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 58/26 - Verª. Anne Lagartixa

PL 59/26 - Verª. Anne Lagartixa

PL 60/26 - Verª. Anne Lagartixa

PL 61/26 - Ver. Herberth Sena

PL 62/26 - Ver. Herberth Sena

PL 63/26 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 64/26 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 65/26 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 66/26 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 67/26 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 68/26 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 69/26 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 70/26 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 71/26 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 72/26 - Ver. Cleiton da Policlínica

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 3/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane

Memorando nº 7/2026 - Justificativa de ausência - Ver. João Batista Torres

Memorando nº 28/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença

Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª. Brisa Bracchi: 153 e 154

Verª. Camila Araújo: 115, 116 e 117

Ver. Claudio Custodio: 61, 62 e 63

Ver. Cleiton da Policlinica: 141 e 142

Ver. Daniell Rendall: 24, 25 e 26

Ver. Daniel Santiago: 121

Ver. Eribaldo Medeiros: 131

Ver. Eriko Jacome: 122, 123 e 124

Ver. Faustino: 81, 82 e 85

Ver. Herberth Sena: 37, 38 e 138

Ver. Irapoã Nobrega: 149, 150 e 151

Ver. João Batista: 132, 133 e 134

Ver. Kleber Fernandes: 18, 19 e 69

Ver. Pedro Henrique: 128, 129 e 130

Ver. Preto Aquino: 146, 147 e 148

Ver. Robson Carvalho: 43, 91 e 92

Verª. Samanda Alves: 155 e 156

Ver. Subtenente Eliabe: 55, 56 e 57

Ver. Tarcio de Eudiane: 136 e 137

Verª. Thabatta Pimenta: 143, 144 e 145

Mesa Diretora: 140

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / Sem partido
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 251 de 2025
Autor: Thabatta Pimenta
Número de Protocolo: 1824
Dispõe sobre o reconhecimento e utilização do nome social de pessoas trans e travestis em lápides, jazigos e demais registros post mortem no âmbito do Município, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 445 de 2025
Autor: Claudio Custódio
Número de Protocolo: 3450
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado MOTO CONFRARIA NATAL, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 818 de 2025
Autor: Subtenente Eliabe
Número de Protocolo: 6589
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pires, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 614 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 5000
"Assegura às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos a dispensa do uso da biometria pela impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares, e dá outras providências."


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 178 de 2025
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 1296
Dispõe sobre a criação de um laboratório de inovação urbana para startups locais no município de natal/rn e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 649 de 2025
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4943
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SOCIAL CLUBE.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 702 de 2025
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 5667
Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 881 de 2025
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 7285
Institui o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 5769
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA COSTA (Bispo Francisco de Assis) e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade