Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton da Policlínica
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 227 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. - Projeto de Lei nº 359 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 2815
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia do Empresário Júnior Potiguar, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 381 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Tárcio de Eudiane
Protocolo: 4466
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Centro Social Getsemani e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 593 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Protocolo: 6309
Turno: -
Texto original
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Reconhece, como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Acolhimento e Inclusão Social e Sustentabilidade-CAISS, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento e utilização do nome social de pessoas trans e travestis em lápides, jazigos e demais registros post mortem no âmbito do Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 251 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Custódio
Protocolo: 3450
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado MOTO CONFRARIA NATAL, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 445 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Eliabe
Protocolo: 6589
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pires, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 818 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade Votos contrários: Brisa Bracchi, Samanda Alves, Daniel Valença |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, o Programa denominado “Um Olhar à Saúde Mental”, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |