| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Processo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 866/2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito municipal, e dá outras providências", conforme mensagem 179/2025.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Processo nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 269/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, “Dispõe sobre a inclusão de medidas para conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas da Rede Pública do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem 181/2025.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI: PROGRAMA NATAL SEM DENGUE.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Turno:
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Institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Turno:
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA ADORAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Turno:
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Institui o “Dia Municipal do Motociclista” e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Valença
Turno:
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Lar da Vovozinha.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Turno:
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Institui o Programa Municipal Sala Lilás, voltado ao acolhimento e proteção da mulher.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Samanda
Turno:
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DOS LIVROS DISPONÍVEIS NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA CIDADE DE NATAL/RN SEJAM DE AUTORIA DE ESCRITORES POTIGUARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Turno:
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Tony Henrique
Turno:
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Concede Título de Cidadã Natalense à senhora Irenita Conde da Silva Bulhões, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Designar Relator |
