Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Concede a Medalha Padre Miguelinho a Flávio Gurgel Rocha.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. João Agripino da Costa Dória Júnior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas biográficas e explicativas a respeito da denominação das Escolas, Creches, CMEIs, Unidades de Saúde, Praças e logradouros públicos do município de Natal.

Dispõe sobre a Criação do Programa "Descarte Consciente" no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de as instituições de ensino privado a não cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada, e dá outras providências.

Institui o ''Dia da Mulher Cristã Evagélica''.

Acrescenta o art. 19-C da Lei Complementar n°. 119/2017, que cria funções gratificadas de coordenação, para remunerar os servidores efetivos que estejam em pleno exercício da função de coordenador nas unidades no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, conforme Mensagem n°. 72/2017.

ALTERA O ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a podação das árvores da Praça Mauá, Conj. Gramoré, Bairro Lagoa Azul