PL 181
2018 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 181 de 2018
Autor:Carla Dickson
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Cria o DIA DO ORGULHO POTIGUAR, a ser comemorado no dia 30 de Dezembro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer do relator
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4 de Setembro de 2018
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PLC 11
2017 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017
Autor:Chefe do Executivo
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Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município do Natal, Lei n° 3.882 de 11 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer do relator
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Não definida.
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