Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

Modifica e acrescenta dispositivo ao PL nº 800/2024, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública em favor da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Terezinha, na forma que especifica, e dá outras providências, conforme mensagem nº 185/2024.

Acrescenta à redação original as alíneas XI, XII e XIII ao Art. 2º, bem como acrescenta o Art. 7º ao Projeto de Lei nº 01/2021, o qual “Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais”.

Altera a redação da Ementa e dos artigos 1º, 2º e 4º do Projeto de Resolução n° 029/2021 que dispõe sobre a criação da Comenda “Presidente John Kennedy”, e dá outras providências.

EMENDA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021, AO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, DIRETOS HUMANOS, MINORIAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 026/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera redação do art. 5º.

Altera redação do caput e dos incisos do art. 2º.

Altera redação da ementa e do art. 1º e a este acrescenta parágrafo único, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2021 que “Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais”

Inserir a Juventude na redação original do Projeto de Lei nº 001/2021, o qual “Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2021 que Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais, e dá outras providências