Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

Emenda Modificativa nº __/2021. Substitui a expressão “Portadores de Necessidades Especiais” por “Pessoas com Deficiência” na redação original do Projeto de Lei nº 01/2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2021 que Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais, e dá outras providências

Emenda Substitutiva nº __/2021. Substitui a expressão “Portadores de Necessidades Especiais” por “Pessoas com Deficiência” na redação original do Projeto de Lei nº 01/2021, o qual “Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais”.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 318/2025, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que ''Dispõe sobre a promoção de formação continuada em comunicação não violenta para Servidores Públicos do Município do Natal e dá outras providências'', conforme mensagem 094/2026.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 258/2019, e autoria do Vereador Robson Carvalho, que ''Dispõe sobre a disponibilização de material didático sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem 093/2026.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 30/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que ''Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos situados no Município de Natal envolvidos com os crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências", conforme mensagem 092/2026.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 252/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, o qual "Institui o Selo de Incentivo à Responsabilidade Social a instituições e a empresas que empreguem, matriculem ou ofereçam atendimento para a população em situação de rua do município de Natal" , conforme mensagem 078/2026.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 828/2023, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Altera a Lei Municipal nº 296/2009, de 15 de setembro de 2009" , conforme mensagem 066/2026.

Encaminha acórdão referente ao Relatório Anual de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Natal referente ao ano de 2013.

Concede o Título de Cidadã Natalense à Senhora BÁRBARA MARIA BORGES DE AZEVEDO, e dá outras providências.