Emenda Substitutiva nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº __/2021.
Substitui a expressão “Portadores de Necessidades Especiais” por “Pessoas com Deficiência” na redação original do Projeto de Lei nº 01/2021, o qual “Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais”.
Substitui a expressão “Portadores de Necessidades Especiais” por “Pessoas com Deficiência” na redação original do Projeto de Lei nº 01/2021, o qual “Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais”.
Indexação
Observação