Projeto de Lei nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 1 de 2021
- Emenda Substitutiva nº 1 de 2021
- Emenda Modificativa nº 2 de 2021
- Emenda Modificativa nº 3 de 2021
- Emenda Modificativa nº 4 de 2021
- Emenda Modificativa nº 5 de 2021
- Emenda Aditiva nº 1 de 2021
- Emenda Modificativa nº 6 de 2021
- Emenda Modificativa nº 7 de 2021
- Emenda Modificativa nº 8 de 2021
- Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada