Matérias em Tramitação (CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PROC 21 2026 - Processo
Processo nº 21 de 2026
Autor:Brisa Bracchi
Requer a instauração de Processo Ético-Disciplinar em face do Vereador Subtenente Eliabe, para apuração das condutas narradas, por possível violação aos deveres de ética, urbanidade, respeito e preservação do decoro parlamentar
Designar Relator Não definida.
PROC 20 2026 - Processo
Processo nº 20 de 2026
Autor:Subtenente Eliabe
Representação ao Conselho de Ética em face da Vereadora Samanda Alves (PT).
Designar Relator Não definida.
PROC 19 2026 - Processo
Processo nº 19 de 2026
Autor:Brisa Bracchi
Requer o encaminhamento à Comissão de Ética Parlamentar por condutas reiteradas que configuram violência política de gênero praticadas pelo vereador Matheus Faustino da Silva Souza.
Designar Relator Não definida.
PROC 117 2025 - Processo
Processo nº 117 de 2025
Autor:Faustino
Denúncia à comissão de ética e decoro parlamentar contra a Vereadora Brisa Bracchi.
Designar Relator Não definida.