Matérias em Tramitação (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o "Dia Municipal em Memória às Vítimas Brasileiras do Massacre de 7 de Outubro de 2023", fixa diretrizes e objetivos para a sua celebração, autoriza ações de conscientização e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Monte Sinai, localizada entre as Avenidas Senador Salgado Filho e Passeio dos Girassóis, no bairro Capim Macio, Região Administrativa Sul, para Rua Deputado Nelson Queiroz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da alameda de caminhada localizada no canteiro central da Avenida Solange Nunes do Nascimento, no bairro Nova Cidade, de “Alameda Josivânio Cândido de Oliveira”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Mestre Lucarino, localizada na Rua Mestre Lucarino, no bairro das Rocas, e dá outras providências.

Institui o Programa “Natal Cidade do Surf” – Política Municipal permanente de fomento ao surfe e aos esportes de prancha como patrimônio esportivo e cultural do Município de Natal/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS AO AR LIVRE EM CADA ZONA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA: "NATAL MAPEADA" PARA GEORREFERENCIAMENTO DE PONTOS DE RISCO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de “Praça Júlia Augusta de Medeiros” a Praça sem identificação localizada na Rua Doutor Paulo Viveiros.

Institui o Programa "Natal Ativa", que dispõe sobre o fechamento parcial de vias públicas aos domingos e feriados para a realização de atividades físicas, esportivas, recreativas e culturais, institui o Programa "Domingo Livre" no Município de Natal, e dá outras providências..

“Regulamenta a atividade dos guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores em vias e logradouros públicos no município de Natal/RN e dá outras providências.”