Matérias em Tramitação (CPUMAH - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO)

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Monte Sinai, localizada entre as Avenidas Senador Salgado Filho e Passeio dos Girassóis, no bairro Capim Macio, Região Administrativa Sul, para Rua Deputado Nelson Queiroz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da alameda de caminhada localizada no canteiro central da Avenida Solange Nunes do Nascimento, no bairro Nova Cidade, de “Alameda Josivânio Cândido de Oliveira”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Mestre Lucarino, localizada na Rua Mestre Lucarino, no bairro das Rocas, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA: "NATAL MAPEADA" PARA GEORREFERENCIAMENTO DE PONTOS DE RISCO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa "Natal Ativa", que dispõe sobre o fechamento parcial de vias públicas aos domingos e feriados para a realização de atividades físicas, esportivas, recreativas e culturais, institui o Programa "Domingo Livre" no Município de Natal, e dá outras providências..

“Regulamenta a atividade dos guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores em vias e logradouros públicos no município de Natal/RN e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências, conforme mensagem nº 035/2025.

Dispõe sobre a denominação de “Complexo Nossa Senhora da Candelária”, Complexo situado no entorno da Igreja Nossa Senhora da Candelária, bairro de Candelária, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 257/2026, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Praça Mestre Lucarino, localizada na Rua Mestre Lucarino, no bairro das Rocas, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.

EMENTA: Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. PARECER PELA APROVAÇÃO.