Matérias em Tramitação (CDHCTM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS)

Institui a Cerimônia Simbólica de Consagração dos “Reis e Rainhas do Milho” no calendário oficial de eventos do Município de Natal e dá outras providências.

RECONHECE A ATIVIDADE DO CUIDADOR DE IDOSOS COMO DE RELEVÂNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO.

RECONHECE O EDUCADOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL COMO PROFISSIONAL DE RELEVÂNCIA SOCIAL, PELA NATUREZA ESSENCIAL E TRANSFORMADORA DE SUA ATIVIDADE.

Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO + TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, QUE VISA À AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES, COM CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no âmbito do município de Natal.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de CIPAS-Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino, e dá outras providências.”

Cria o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura para Jovens no Município de Natal e dá outras providências.

Dispõe sobre a consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, para fins de contratação de artistas, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.